A Pena de Morte

A pena de morte é uma realidade persistente, até no mundo Ocidental. Em Portugal, contudo, a sua abolição data do século XIX. Mas o facto de ser abolida constituirá um progresso moral? Com a recusa da pena capital a mentalidade de um povo evolui ou retrocede? Comecemos por avaliar o estatuto do ser humano perante a sociedade e vice-versa. O indivíduo sempre teve deveres para com a sociedade mas, durante muito tempo, teve poucos direitos. Foi preciso esperar pelo dia 10 de Dezembro de 1948 para que a ONU emitisse a Declaração Universal dos Direitos Humanos cujo preâmbulo estabelece que todos os seres humanos «nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade». Relembremo-nos que a ONU é uma instituição que acolhe quase todos os países do mundo e o facto de ter estabelecido este princípio revela que a mentalidade de quase todos os povos do mundo mudou. Por que não se reflecte esta mudança com maior evidência no que à pena de morte diz respeito? De facto, a realidade político-social da pena capital contraria esta declaração, símbolo máximo do progresso moral da humanidade, pois defende a vida humana acima de tudo. Por isso, pôr em prática a pena de morte é negar abusivamente os direitos humanos. Por outro lado, e ainda mais grave, é reconhecível que a pena de morte configura um assassínio a sangue frio de um ser humano; assassínio cometido pelo Estado em nome da justiça. Está errado, profundamente errado. A justiça não pode ser vingativa, não pode exercer uma vendetta institucional sobre violadores, serial-killers ou mesmo criminosos de guerra, pois o seu estatuto fica perigosamente aproximado daqueles que aplicam a lei que os mata. Muitos argumentam que a pena de morte se justifica por anular, de forma definitiva, a eventual reincidência criminosa de um indivíduo. Mas trata-se um argumento muito fraco, pois há um sem número de outras soluções que o podem fazer sem nos tornar a nós, conjunto da sociedade, em criminosos. O sinal que os Estados devem dar aos cidadãos é o de que problemas muito graves, como o é o das formas punitivas do crime, devem ser equacionados de forma eficaz, sim, mas racional e pedagógica, no sentido de evitar mais violência em vez de a acrescentar à violência criminosa já praticada. Matar assassinos não recupera as suas vítimas, só provoca um sentimento de vingança popular que uma sociedade civilizada não pode aceitar. A abolição da pena de morte é, então, uma representação prática da evolução das sociedades e deve ser um dos temas mais frequentes de discussão e denúncia num mundo que se encontra globalizado. Deve, até, ser uma arma de arremesso diplomático da União Europeia quando tiver de discutir assuntos de natureza político-económica com os EUA e com muitos países africanos ou asiáticos. Com a Turquia, a propósito da sua proposta de adesão à EU parece estar a dar os seus resultados. O velho continente deve continuar nesta senda.


Simão Ramos 10º C


No âmbito da última unidade do programa de filosofia do 10º ano - Temas / Problemas do mundo contemporâneo - o Joel, a Carolina, a Carla e a Daniela do 10º E desenvolveram, ao longo do 3º Periodo, um projecto dedicado à Pena de Morte. Este projecto - um video sobre a pena de morte - foi apresentado à turma na passada segunda-feira, dia 1 de Junho. Sendo este o tema desta postagem, achei por bem publicá-lo aqui, em complemento à reflexão desenvolvida pelo Simão do 10º C. Alerto para o conteúdo chocante de algumas imagens que, apesar de traduzirem a realidade, ferem sempre a nossa sensibilidade.




Video realizado por: Joel, Carolina, Carla, Daniela (10ºE)

Sobre o tema da pena de morte, podem consultar o site da Amnistia Internacional (delegação portuguesa):http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=765&Itemid=98