sábado, 9 de maio de 2009

A Pena de Morte

A pena de morte é uma realidade persistente, até no mundo Ocidental. Em Portugal, contudo, a sua abolição data do século XIX. Mas o facto de ser abolida constituirá um progresso moral? Com a recusa da pena capital a mentalidade de um povo evolui ou retrocede? Comecemos por avaliar o estatuto do ser humano perante a sociedade e vice-versa. O indivíduo sempre teve deveres para com a sociedade mas, durante muito tempo, teve poucos direitos. Foi preciso esperar pelo dia 10 de Dezembro de 1948 para que a ONU emitisse a Declaração Universal dos Direitos Humanos cujo preâmbulo estabelece que todos os seres humanos «nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade». Relembremo-nos que a ONU é uma instituição que acolhe quase todos os países do mundo e o facto de ter estabelecido este princípio revela que a mentalidade de quase todos os povos do mundo mudou. Por que não se reflecte esta mudança com maior evidência no que à pena de morte diz respeito? De facto, a realidade político-social da pena capital contraria esta declaração, símbolo máximo do progresso moral da humanidade, pois defende a vida humana acima de tudo. Por isso, pôr em prática a pena de morte é negar abusivamente os direitos humanos. Por outro lado, e ainda mais grave, é reconhecível que a pena de morte configura um assassínio a sangue frio de um ser humano; assassínio cometido pelo Estado em nome da justiça. Está errado, profundamente errado. A justiça não pode ser vingativa, não pode exercer uma vendetta institucional sobre violadores, serial-killers ou mesmo criminosos de guerra, pois o seu estatuto fica perigosamente aproximado daqueles que aplicam a lei que os mata. Muitos argumentam que a pena de morte se justifica por anular, de forma definitiva, a eventual reincidência criminosa de um indivíduo. Mas trata-se um argumento muito fraco, pois há um sem número de outras soluções que o podem fazer sem nos tornar a nós, conjunto da sociedade, em criminosos. O sinal que os Estados devem dar aos cidadãos é o de que problemas muito graves, como o é o das formas punitivas do crime, devem ser equacionados de forma eficaz, sim, mas racional e pedagógica, no sentido de evitar mais violência em vez de a acrescentar à violência criminosa já praticada. Matar assassinos não recupera as suas vítimas, só provoca um sentimento de vingança popular que uma sociedade civilizada não pode aceitar. A abolição da pena de morte é, então, uma representação prática da evolução das sociedades e deve ser um dos temas mais frequentes de discussão e denúncia num mundo que se encontra globalizado. Deve, até, ser uma arma de arremesso diplomático da União Europeia quando tiver de discutir assuntos de natureza político-económica com os EUA e com muitos países africanos ou asiáticos. Com a Turquia, a propósito da sua proposta de adesão à EU parece estar a dar os seus resultados. O velho continente deve continuar nesta senda.


Simão Ramos 10º C


No âmbito da última unidade do programa de filosofia do 10º ano - Temas / Problemas do mundo contemporâneo - o Joel, a Carolina, a Carla e a Daniela do 10º E desenvolveram, ao longo do 3º Periodo, um projecto dedicado à Pena de Morte. Este projecto - um video sobre a pena de morte - foi apresentado à turma na passada segunda-feira, dia 1 de Junho. Sendo este o tema desta postagem, achei por bem publicá-lo aqui, em complemento à reflexão desenvolvida pelo Simão do 10º C. Alerto para o conteúdo chocante de algumas imagens que, apesar de traduzirem a realidade, ferem sempre a nossa sensibilidade.


video

Video realizado por: Joel, Carolina, Carla, Daniela (10ºE)

Sobre o tema da pena de morte, podem consultar o site da Amnistia Internacional (delegação portuguesa):http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=765&Itemid=98

2 comentários:

antonino disse...

Da mesmo que pensar!! Mas agora respondendo a tua pergunta, o ser humano e o único capaz de "salvar" as espécies mais fracas e dar continuidade as gerações futuras dessas espécies e ainda manter a continuidade das mais fortes. Na minha opinião acho que vale a pena o ser humano intervir. Mas tens razão Darwin no seu livro da origem das espécies apresentou uma árvore filogenética onde exibe em forma de uma árvore as relações evolutivas entre várias espécies ou outras entidades que podem ter um antepassado em comum. Esta "árvore" mostra de facto que os mais fortes sobrevivem onde os mais fracos não conseguiram, mas também mostra que a natureza "ajudou" algumas espécies fracas a evoluir com a juntando as com espécies mais fortes. Agora eu pergunto será correcto excluir o ser humano ( uma espécie forte, no meu ponto de vista) desta função?

Bem agora comentando o teu artigo:)
Concordo plenamente contigo quando dizes que a justiça não pode agir de forma igual aos criminosos.
É claro que muitos países concordam contigo :) mas reflectindo na questão alguns países onde ainda se aplica a pena de morte (ex: EUA) sempre apresentaram um sistema penal e judicial em excesso de casos. Nos EUA 1 em cada 31 adultos esta preso, tendo em conta a sua população de 295.267.686 habitantes os números são preocupantes.
Agora uma pergunta (eu sou contra a pena de morte) será que a pena de morte conseguirá baixar estes números?, e será que a pena de morte sendo aplicada servira de exemplo a outras pessoas?
Por fim queria dizer que o teu artigo esta muito fixe e que expressaste as tuas ideias muito bem :)

Quando poderes responde!!!!!

cumprimentos

Satrix disse...

xiii qualquer dia por causa de tanto preso, olha toca a abate-los :P Também não é assim é verdade que os EUA tem uma granda taxa de condenados, e portugal tem cerca de 1700 e cada um custa 40 euros ao estudo todos os dias, mas tudo isto e melhor do que os abater.

Quanto ao caso da responsabilidade ecológica, continuo a achar que aquele argumento egoita devia ser abolido, é verdade que pode trazer-nos beneficios mas nao e por isso que lutamos pelos direitos dos animais. E, já agora concordo com a participação parcial, PARCIAL, do ser humano, já que desempenha um importante papel na Biosfera em geral, como tu o disseste somos capazes de moldar o ambiente e isso torna-nos unicos, "com grande poder vem grande responsabilidade"

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Satrix